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Elisabete Aloia Amaro
Publicações
(
39
)
Tudo
Artigos (39)
Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 5 anos
Planejando divórcio ou dissolução de união estável
Se o seu casamento faliu e você chegou à conclusão de que não pretende manter o relacionamento e decide que chegou a hora de se divorciar ou dissolver sua união estável, é muito importante que você...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 6 anos
Meu casamento acabou...e agora?
Sempre que um casamento acaba, as pessoas ficam se questionando o que deu errado e por que deu errado. Se manter um casamento é difícil, mais difícil ainda é terminar, pois não se termina somente um...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 10 anos
Alimentos Compensatórios
Os alimentos compensatórios têm natureza indenizatória e objetivam compensar o ex-cônjuge ou ex-companheiro e evitar uma brusca queda nas condições de vida em razão do fim do casamento, notadamente...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 11 anos
O namoro nos dias de hoje
Antigamente o ato de namorar não gerava qualquer consequência no mundo jurídico, a não ser a transformação do relacionamento com a celebração do casamento. Devido aos tabus, os casais não viajavam...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 11 anos
Assedio sexual nas empresas
Tema recorrente nas empresas é a prática, por alguns funcionários, do delito de assédio sexual, capitulado no art. 216-A do Código Penal . A pena fixada é de detenção do assediador de um a dois anos....
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 11 anos
Quitação apenas parcial de dívida com alimentos não livra devedor da cadeia
Segundo entendimento da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é lícito ao Juiz não homologar acordo realizado entre a avó dos alimentados e o alimentante para livrá-lo...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 11 anos
Tj/sc: desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral
Conforme notícia veiculada no Portal Atualidades do Direito, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 11 anos
Tjrs: homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão por ofensas
Segundo notícia publicada no Portal Atualidades do Direito, as sucessivas ofensas e ameaças proferidas por ex-marido, que se estenderam mesmo com o fim do casamento e causaram depressão em mulher,...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 12 anos
Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada
Conforme notícia publicada no site do Estadão [1] , a Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do...
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Elisabete Aloia Amaro
Artigo ·
há 12 anos
Portugal promulga “lei do testamento vital”
A Lei 25/2012, de Portugal, publicada em 17 de julho e que entrou em vigor em agosto, permite aos portugueses que registrem testamento vital, ou seja, disposição de vontade especificando os...
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